Bem, ia falar sobre preconceito, mas esse assunto não deixa de estar envolvido no que vou discutir agora. Fora que, outra hora faço um post específico.
Tá, enfim... Alguém aí sabe do que se trata o tal "Direito Penal Máximo"??? Quem sabe aí levanta a mão! Pois é, acho que todo mundo sabe o que é, mas não sabe o nome do monstro!!!
Esse tipo de Direito é o que prega a TOLERÂNCIA ZERO (assunto já tratado aqui), que é baseado na Teoria das Janelas Quebradas. O que é esse bicho??? Já explico. É aquela teoria que afirma que os menores delitos (prostituição, dormir em banco de praça, pixação etc) tem que ser punidos com rigor extremo pois, isso desencorajaria os indivíduos de cometerem crimes mais graves!
Sim, os nossos "poderosos" querem, como bons macaquinhos, copiar esse modelos dos Steitis!!! Parte dessa linda coisa faz com que criemos leis imediatistas. Isto é, surgiu um problema, criamos uma lei muito rigorosa para regula-lo. Ex.: Sequestro do Abílio Diniz - consequência --> sequestro é crime hediondo. E por aí vai. Tenho certeza que todos podemos pensar em um exemplo pra dar.
Enfim, isso não soluciona, só enche cadeia. Que aliás, eram "super vazias" antes, né... Ridículo!
Tá, a solução não é essa. Mas qual é? Será que os "Direitos Humanos" estão certos? Por qualquer coisa, sempre tomar o partido do criminoso? Não importando o crime?!?
Acho que não!!! Acho que isso não resolve. Temos é que começar a ter políticas mais voltadas para o social. E, aqui, não falo do "Bolsa Esmola"! Falo em escolas decentes, professores capacitados... Programa de Planejamento Familiar, saúde melhor etc etc etc. Quer dizer, como pode uma família viver bem com um salário mínimo, dez filhos que ganham o "bolsa esmola"? Isso é um incentivo pra se ter filhos!!! Afinal, só assim essas pessoas tem como sobreviver, né!!! Não é esse o caminho!
Temos é que virar um ESTADO SOCIAL, isso sim. E, com Estado Social, não quero dizer Socialista, Comunista etc. Quero dizer, um Estado que se preocupe com sua população, querendo o bem-estar dessas pessoas. Que invista mais em educação, saneamento básico, saúde, trabalho, planejamento familiar etc etc etc.
Mandem o Papa pro Vaticano!!!! Por um acaso é ele que alimenta toda essa gente? É ele que vê as crianças pendindo esmola e morrendo de fome??? Não! Então que se dane!!!
Hum... Sou contra a atitude dos Direitos Humanos, sempre pensando no agora e, esquecendo as possibilidades do futuro. Sempre querendo usar o passado como desculpa. Pôxa, afirmar que um cara é estuprador, assassino, ladrão etc, porque nasceu na favela é um absurdo! Tem tanta gente honesta e trabalhadora na favela. Se duvidar, muito mais do que bandidos.
Sou a favor de penas alternativas para crimes leves e, punição rigorosa para crimes graves. Sempre julgando caso-a-caso.
P.S. Onde está o marido que, junto com sua esposa era defensor árduo dos "Direitos Humanos/Direito dos Bandidos" depois que sua mulher foi estuprada e morta (decapitada) durante uma rebelião?
Ou, onde está o bispo (esqueci o nome do infeliz) que, assim como esse casal eram árduo defensor desses mesmos indivíduos, sempre achando que eles eram coitadinhos? Onde está ele depois que sofreu "atendado violento ao pudor" em sua casa paroquial???
Eu respondo: Hoje em dia, eles defendem a pena de morte no Brasil!!! Como as coisas mudam, não é? Pimenta nos olhos dos outros é refresco!!!
P.S.2. Nosso sistema penitenciário não é perfeito, mas, quem sabe, se cada um ajudar um pouco não melhora. E, sempre lembrando que, cada caso é um caso!!!
11 comentários:
Concordo plenamente contigo...
Mas acho que tu ainda tem mais esperança que eu no sistema penitenciário. Afinal cadeia serve pra isolar o indivíduo da sociedade (esse papel devia pertencer aos manicômios etc) ou pra tentar ao menos tentar recuperá-lo?
Porque não cumpre nem a um nem a outro propósito.
Beijos!!
Bom não curto direito mas o que mais falta é conhecermos os nossos direitos e deveres de cidadão. O que não falta é ignorante no país.
Uma reconstrução do sistema penitenciário e leis mais rígidas seria o ideal, o problema é que quem reconstrui, o faz para benefício próprio.
Concordo em parte com o que você afirmou. Acho realmente que uma das coisas que se faz necessário para uma melhora do sistema de segurança pública são políticas públicas sociais. Mas no que diz respeito aos direitos humanos, entendo que você comete uma contradição. Ao se posicionar contra o direito penal máximo e tudo o mais que a sua adoção implica você se torna árdua defensora dos direitos humanos. Aquele arcebispo, ou aquele homem cuja mulher foi morta, eles não estavam propugnando a libertação daqueles criminosos, ou uma pena branda para assassinos, eles apenas entendem (ou entendiam), como você, que um indivíduo ao ser condenado a 20 anos de prisão perde o direito fundamental de ir e vir, mas não perde sua condição humana. E nesse sentido, continua sendo titular de vários direitos humanos, dentre eles o de ser tratado dentro da prisão com dignidade. Entendo, em verdade, que o que ocorre é uma confusão criada pela mídia que, diante de crimes bárbaros, atendendo ao clamor da população, propugna por severidade nas penas de forma indiscriminada e ao mesmo tempo, procura disfarçadamente justificar as misérias do sistema prisional e, ainda, esteriotipar aqueles que sabiamente entendem que a solução longe está de agravar as penas e sim de criar sistemas penais alternativos que visem cumprir com os objetivos que se queiram dar às penas.
O arcebispo e aquele pobre marido não estavam errados, estavam defendendo uma proposta que acredito, assim como você acredita, de um direito penal fundamentado na razão. Hoje eles talvez defendam uma proposta baseada em sentimentos de perda, o marido na perda da esposa, o arcebispo na invasão de sua intimidade, e talvez perda de sua dignidade frente à comunidade católica extremamente tradicionalista. Mas essa defesa é plenamente compreensível. Se diante de perdas nós nos revoltamos contra Deus, que dirá contra aquelas que a causaram materialmente. E te digo isto porque perdi um filho e sei o quanto é profunda a dor, mas nem por isso deixo de usar a razão para fundamentar minhas opiniões.
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voce nao sabe o que é direito penal maximo... diz ser contra, mas depois diz que deve haver pena rigorosa para crimes graves... voce é louca!
Querido Anônimo,
sim, quero pena rigorosa para crimes graves. E isso não faz de mim incoerente em minha posição contra o "Tolerância Zero".
E sabe o por quê? Porque não quero que qualquer crime seja punido com rigor absoluto. Não quero mandar para cadeia por 30 anos o pai que roubou o remédio caríssimo pro filho tomar. Também não quero que o aborrecente que foi pego com um baseado seja equiparado ao traficante que vendo toneladas de crack, cocaina, heroína, etc por ano.
Eu quero pena proporcional à infração cometida. Infração? Crime de menor potencial ofensivo? Pena leve. Crime grave? Crime hediondo? Pena pesada.
Ah, dá próxima vez assine ;)
Olá.
Sou estudante de direito há algum tempo, na verdade, já gostava de relações jurídicas bem antes da faculdade.
Em relação ao fato mencionado sobre a pena de morte, eu também sou a favor,desde que ela seja aplicada a um individuo que já tenha idade elevada (uma pessoa de terceira idade),e aquelas pessoas que pegam penas superiores a cem anos,agora eu pergunto: pra quê tudo isso?!
Que ser humano geneticamente normal,acima de 30 anos(idade da maioria dos presos)conseguiria cumprir toda a pena de cem anos?
É aplicada a pena superior à cem anos, isso por que, a pena ficará minima quando entrar com recurso de diminuição de pena, então se fosse aplicada a pena de 30 anos, com o recurso, o condenado cumpriria apenas 1/3 da pena.
Em seu texto, eu pude perceber um tom de ironia em suas palavras, não deixando de concordar com sua opinião,mas em síntese,seu "desabafo" pareceu um discurso revolucionário,tendo lados bons e ruins nisso.
O lado bom é que,só se faz a revolução de alguma coisa, quando um certo assunto nos deixa indignados,que atinja aos nossos princípios...incluindo a idéia de que,o papa dá palpites demais onde não interessa,como por exemplo evitar filhos.
O que eu gostaria de perguntar ao papa, é, se não podemos evitar filhos (por que, segundo ele a bíblia não permite),morando em um país pobre como é o Brasil,com várias espécies de doenças por aí (se não podemos nem se quer comprar um remédio pra dor,às vezes) que custam caro para serem tratadas (como a AIDS)...então, o que podemos concluir disso tudo, é o que já é óbvio!
Que o país precisa de políticos mais competentes, que ajudem a população a enriquecer junto deles(ou aproximadamente), que eles não roubem só pra eles, talvez assim, possam aumentar uns 10% do bolsa esmola.
Políticos só é competente na época da política, passados os tempos, o país volta a mesma era precária, onde o salário é pouco, o custo de vida é altíssimo,quando o salário sobe 5%,todos os bens úteis e necessários sobem 10%!
como que a população pode melhorar?
não tem como!
O problema do brasileiro, é que ele não procura saber quais são seus direitos,se tornam um bando de ignorantes e deixam o Estado se apropiar de tudo que deveria ser do cidadão ignorante, que este nem vai em busca disso, até mesmo por que, nem sabe que possui isso tudo!
As penas deveriam ser maiores, se a Constituição Federal não defendesse o princípio de que não podem ser submetidos à tortura e a tratamentos desumanos (art.5º,III, CF),se fossem permitidos a tortura, a pena de morte, como na época do direito romano, os castigos fisicos, pode ter a absoluta certeza que no Brasil não teriam tantos crimes e nem tão pouco criminosos camuflados em baixo de fardas, batinas,etc.
Com penas mais rigorosas,inclusive a de morte, quem teria a coragem de se arriscar?
tráfico de animais silvestres, maustratos às crianças,degradação do meio-ambiente,todos esses "crimezinhos" deveriam também, ter uma pena severa,mas são piores que a lei Maria da Penha, que foi criado com um destino inútil e ineficaz,pois sua vigência, só existe após alguma mulher ter morrido...custava ter evitado?
o Brasil, é uma porcaria mesmo!
o que tem nesse país, que não presta, dava para criar um outro país, quem sabe até melhor do que o próprio Brasil!
Mudemos os políticos,toda a legislação,mudemos toda a história do país,mudemos também o nome do país...eis a solução de nossos problemas.
Adorei seu texto, fiz até um trabalho sobre ele!
obrigada pela ajudinha...
beijos.
Nossa, gostei muito da sua publicação! estava aqui procurando entender um pouco sobre o assunto, e achei seu texto, que deixou bem claro! Está de parabéns mesmo!!
Hi! Thanks so much for taking the time to share your post; this posting has evoked the most response.
Você escreve de forma muita intensa e com muita emoção. Parabéns! Porém discordo de dois pontos que ao meu ver são comentários sem um bom embasamento, que são eles: "bolsa esmola" e a questão dos direitos humanos. O bolsa esmola como você denominou em seu texto, ao meu ver brilhante, é uma figura econômica importantíssima tirada de alguns países da Europa e ao meu ver muito bem aplicada no Brasil, se adequando perfeitamente a nossa realidade... Muito melhor, por sinal que bolsa banqueiro, que nada ajuda na distribuição de renda e vá ver qual era o valor. Pude identificar, perdoe-me se estou errada, um preconceito carregado quando li em seu texto dos dez filhos para viver de "bolsa esmola" . Chega a uma determinada idade em que essas crianças, ou melhor, sua genitoras vão parando de receber o benefício de uma a uma devido a idade. Pergunto a você: A mãe mata esses dez filhos, quando eles atingem a idade limite? Claro que não, é preciso um respeito pra falarmos da nossa parte da população tão carente, onde a quantidade de filhos nada tem haver com o "bolsa esmola". Outro ponto que achei sua abordagem perigosíssima foi quanto aos direitos humanos e o posicionamento posterior de grandes ativistas que o defendiam por ocasião de problemas de cunho pessoal mudaram sua vertente. Mas o que é ser um jurista? O que é ser um operador do direito? É não se colocar, é não colocar a sua dor pessoal naquilo, é pensar de maneira ponderada, em que se vise a melhor solução sem o calor da emoção. E como este marido não defenderia a pena de morte? Mas e se o assassino fosse o seu pai? É necessário ponderar sempre. Lembro- me agora do mestre Rogério Greco que em um de seus texto salienta que é normal que cada um levante a bandeira do direito penal máximo para nossos estranhos ou inimigos e o mínimo ou nenhum para nós, nossos amigos e parentes.
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